O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira as alterações anunciadas pelo Governo no IRS, tema que tem marcado a atualidade política. Luís Montenegro fala numa "redução de 1.539 milhões" de euros em relação ao ano passado e frisa que "baixam todas as taxas até ao oitavo escalão".
O primeiro-ministro afirmou ainda que esta "diminuição estimada pelo Governo tem um valor global que perfaz, face a 2023, uma redução de 1.539 milhões de euros".
"É um alívio fiscal que abrange todos os escalões, com exceção do último, e que implica uma redução com maior dimensão nos rendimentos mais baixos", adiantou.
"Todas as medidas que aplicarmos do ponto de vista da diminuição de taxas vão aplicar-se a todos os rendimentos de 2024", assegurou, explicando que "a retroatividade - que juridicamente pode não ser o termo correto -, na prática, acontece para todos os rendimentos que as famílias e os portugueses possam ter auferido desde dia 1 de janeiro de 2024". Em comunicado, o Conselho de Ministros frisa que “o alívio fiscal beneficia especialmente a classe média: 97% do montante é recebido pelas famílias até ao 8.º escalão e 90% até ao 7.º; só o último escalão (dos rendimentos mais elevados) não tem descida de taxa”.
“No caso do sexto escalão, tendo uma diminuição da respetiva taxa, equivalente àquela que propomos para o quarto e quinto escalão, é bom que os portugueses saibam que estamos a falar de rendimentos líquidos que andam na casa dos 1.300, 1.400 euros mensais”, continuou o primeiro-ministro.
Para Luís Montenegro, esta “é uma profunda diferença face àquilo que era a conceção anteriormente vigente sobre a diminuição da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”.
“Para este Governo, esta ordem de rendimentos não pode considerar-se uma ordem de grandeza elevada. Estamos a falar da classe média, estamos a falar de muitos jovens trabalhadores que precisam de ter um alívio fiscal para poderem fazer face a muitas das suas despesas”, vincou.
Para Luís Montenegro, esta “é uma profunda diferença face àquilo que era a conceção anteriormente vigente sobre a diminuição da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”.
“Para este Governo, esta ordem de rendimentos não pode considerar-se uma ordem de grandeza elevada. Estamos a falar da classe média, estamos a falar de muitos jovens trabalhadores que precisam de ter um alívio fiscal para poderem fazer face a muitas das suas despesas”, vincou.
Proposta para IRS Jovem apresentada "oportunamente"
A proposta do Governo vai agora ser remetida para o Parlamento, que já agendou o debate para o dia 24 de abril.
"Ato imediato à aprovação pela Assembleia da República e à promulgação desta proposta como lei da República, estamos em condições de poder publicitar uma nova tabela de retenção da fonte", indicou o primeiro-ministro.
"Se, como esperamos, o Parlamento puder ser diligente na tramitação legislativa e tudo decorrer de forma célere poderá, entre junho e julho, essa tabela estar em vigor".
"Se, como esperamos, o Parlamento puder ser diligente na tramitação legislativa e tudo decorrer de forma célere poderá, entre junho e julho, essa tabela estar em vigor".
O chefe de Governo disse ainda que a proposta para o IRS Jovem vai ser apresentada oportunamente. "A nossa proposta, que traremos a seu tempo, não faz nenhum tipo de discriminação sobre qualificações" e "aplica-se a todos os jovens até aos 35 anos", afirmou aos jornalistas.
O primeiro-ministro frisou que se trata de uma medida "diferente da que vigora", desde logo pelo impacto financeiro que contabilizou em 1.200 milhões de euros.
"A medida está a ser preparada. Não demorará muito até trazermos essa medida que é estratégica e oportunamente vamos apresentá-la", acrescentou.
O primeiro-ministro frisou que se trata de uma medida "diferente da que vigora", desde logo pelo impacto financeiro que contabilizou em 1.200 milhões de euros.
"A medida está a ser preparada. Não demorará muito até trazermos essa medida que é estratégica e oportunamente vamos apresentá-la", acrescentou.
